O Programa

Marco Global:

Recentemente, na XXII Cimeira Ibero-Americana, celebrada em Cádis, Espanha, os Chefes de Estado e de Governo emitiram um Comunicado Especial sobre Afrodescendentes no qual, além de se comprometer com os resultados de AfroXXI, reconhecem a importância de impulsionar a criação de um programa de apoio à população e à cultura afrodescendentes.

Á fim de impulsionar o Comunicado Especial sobre os Afrodescendentes da Cimeria de Cádis e os resultados do AfroXXI para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que permitam acabar com as diferenças produzidas pela desigualdade de oportunidades e pela discriminação que sofre esta parte da população em relação aos demais cidadãos, é que se cria o Programa Ibero-Americano AfroXXI: população e cultura afrodescendente em Ibero América.

Seu objetivo geral é o de criar as condições para que os Estados Nacionais desenvolvam conjuntamente nos próximos dez anos políticas de construção de igualdade e combate ao racismo e à discriminação, a extensão e a replicação de boas práticas associadas às mesmas, assim como, ser um âmbito de articulação entre as instituições que sejam criadas pelo  programa e pelos países participantes.

Linhas de Ação do Programa:

As principais linhas de ação que são contempladas pelo programa são: a constituição do Observatório Ibero-Americano de afrodescendentes; a criação do Fundo Ibero-americano para Afrodescendentes; a constituição do Centro de Memória Histórica Afrodescendente Ibero-Americano; o fortalecimento das políticas públicas à partir dos resultados dos organismos anteriormente citados; e o apoio aos projetos inovadores no  combate à discriminação, ao racismo e na construção de igualdade.

Características do Programa:

A proposta de programa apresentada na reunião em Brasília, em 22 de janeiro de 2013, é consistente com as características dos programas de cooperação ibero-americanos estabelecidas no Manual Opertativo da Cooperação Ibero-americana .

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