Novembro, mês da Consciência Negra no Brasil

mapa_negra_0Durante o mês de novembro celebra-se no Brasil o mês da Consciência Negra. Em Brasília, a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) acompanha a Secretaria de Cultura que realizará, em parceria com a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria de Educação, de 16 a 30 de novembro, o Mês da Consciência Negra. A programação contará com shows e atividades em cinco cidades do Distrito Federal.

Celebrado desde a segunda metade dos anos 1970 no dia 20 de novembro, a data foi uma conquista dos movimentos sociais negros que lutavam pela valorização da cultura afro-brasileira no calendário oficial, e foi escolhida por fazer referência à morte do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A cada ano, aumentam as comemorações e o número de atividades que visam refletir sobre as questões raciais no país, com o intuito de expandir os direitos conquistados pela comunidade afro-brasileira nos últimos anos. O dia é comemorado em cerca de 780 cidades brasileiras.

Apesar de instituída pela lei nº 12.519/2011, decretado pela presidenta Dilma Rousseff o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, a data comemorativa não é feriado em todo o país. Localidades como Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul optaram por decretar feriado em âmbito estadual. Nas outras unidades federativas, a decisão compete a cada município.

Devido às conquistas no cenário nacional, as ações afirmativas estão entre os assuntos em destaque neste mês da consciência negra. Mas as atividades do período também abrem um amplo leque de debates em torno de temas como a prevenção da violência contra a juventude negra e a persistência da representação negativa da pessoa negra nos veículos de comunicação.

Por reconhecer a enorme importância do tema e a fim de cumprir os compromissos assumidos com a população afrodescendente no Encontro Ibero-Americano em Salvador – Bahia, realizado de 17 a 20 de novembro de 2011, a SEGIB Brasil propôs, no dia 22 de janeiro de 2013, a criação do Programa de Cooperação “AfroXXI: população e cultura afrodescendentes em Ibero-América”. O programa visa criar um fundo com contribuições voluntárias para financiar projetos dedicados à preservação cultural africana, e servirá de reparação histórica para a população negra. Além dia criação do fundo, na reunião também se acordou instaurar um observatório de dados estatísticos sobre afrodescentes na América Latina e Caribe, que compilará dados sobre a população negra na região.

Além do programa de cooperação, no inicio desse ano, a SEGIB Brasil, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), lançou, no marco da 3ª Conferência do Desenvolvimento – CODE, no dia 20 de março de 2013 em Brasília, o livro “Quilombo das Américas: Articulação de Comunidades Afrorrurais”, que conta também com uma versão em espanhol.

O Projeto Quilombo das Américas teve como objetivo a promoção da soberania alimentar, a valorização e o fortalecimento das identidades de populações afrorrurais, além da fomentação da sua articulação política e o acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais. Além disso, visou estreitar os laços entre governos e organismos internacionais, tendo em vista o aperfeiçoamento de políticas públicas e o impulsionamento de projetos de cooperação internacional na região.

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